5 Demonstrações simples sobre Marcos Antonio Grecco Explicado

I – sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, natural saiba como este aprendizado ao longo por toda a vida;

2º Para a aprovaçãeste, este licenciamento ou a emissão por certificado do projeto executivo arquitetônico, urbanístico e do instalações e equipamentos temporários ou permanentes e para o licenciamento ou a emissãeste por certificado de conclusão de obra ou do serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade.

Art. 26. ESTES casos por suspeita ou do confirmaçãeste por violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto por notificaçãeste compulsória pelos serviçESTES de saúpor públicos e privados à autoridade policial e ao Ministério Público, para além Destes Con- selhos Destes Direitos da Pessoa com Deficiência.

Art. 48. ESTES veículos do transporte coletivo terrestre, aquaviário e aé especialmentereo, as instalações, as estações, os portos e ESTES terminais em operaçãeste pelo País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as vizinhos.

seisº A habilitaçãeste profissional Têm a possibilidade de ocorrer em companhias por meio do prfoivia formalizaçãeste do contrato por emprego da pessoa com deficiência, que será conside- rada de modo a este cumprimento da reserva por vagas prevista em lei, a partir de que por tempo determinado e concomitante usando a inclusãeste profissional na empresa, observado este disposto em regulamento.

IX – serviçESTES projetados de modo a prevenir a ocorrência e este desenvolvimento por de- ficiências e agravos adicionais;

2º A acessibilidade e as tecnologias assistiva e social devem ser fomentadas mediante a criaçãeste por cursos por pós-graduaçãeste, a formação de recursos humanos e a inclusãeste do tema nas diretrizes do áreas do saber.

IX – adoçãeste de medidas de apoio qual favoreçam este desenvolvimento Destes aspec- tos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante utilizando deficiência;

Art. 72. Os programas, as linhas por pesquisa e ESTES projetos a serem desenvol- vidos com este apoio do agências de financiamento e por órgãos e entidades integrantes da administraçãeste pública que atuem pelo auxílio à pesquisa devem contemplar temas voltados à tecnologia assistiva.

V – adoçãeste de medidas individualizadas e coletivas em ambientes qual maximi- zem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes usando deficiência, favore- cendo este entrada, a permanência, a participaçãeste e Este site a aprendizagem em instituições de ensino;

4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruiçãeste do material apreendido.

f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem este entrada da pessoa usando deficiência às tecnologias;

2º Nos serviços por emergência públicos e privados, Mais dicas a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos por atendimento médico.

1º ESTES direitos previstos neste artigo são extensivos ao acompanhante da pessoa usando deficiência ou ao seu atendente pessoal, exceto quanto ao disposto nos incisos VI e VII deste artigo.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *